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Por L�via Machado, betfaircom SP � S�o Paulo 06/12/2023 20h50 Atualizado 6 dezembro /20) 23 Sabesp� [img]: Edi Sousa.Ato Press?? ouEstad�o Conte�do A resposta imediata � pergunta do t�tulo seria; por enquanto e nada! Alprovado na Assembleia Legislativa (alesp) da?? noite desta quarta-feira (6), o projeto de lei a privatiza��o completa Concef precisa ser sancionado pelo governador em s�oPaulos Tarc�sio?? De Freitas(Republicanos�, autor ao texto). Mas tamb�m para quede fato viabilizar � O projetos se privatizada ainda precisam...

obrigatoriamente, passar pela?? C�mara de S�o Paulo. Ele ter� que ser aprovado pelos vereadores e uma vez porque a capital paulista representa 44,5%?? do faturamento da companhia�. Pela lei municipal: qualquer mudan�a no controleacion�rio na Sabesp faz comque A Prefeitura em SPSP volte?? � assumir o servi�o por �gua E esgoto Na cidade! NA pr�tica � ainda n�o sancionada - ela nunca dever�?? sair Do papel antes dos primeiro semestrede 2024; Poucas ou nenhuma empresa teria interesse se comprar essa sabep sem sua?? tia

capital. "Os agentes econ�micos, as empresas que quiserem se associar a Sabesp v�o ter um preju�zo enorme", porque S�o Paulo?? representa 44% do faturamento da sabep e isso inviabiliza na pr�tica! Agora o projeto de lei ele vai ser aprovado;?? fica autorizada � privatiza��o - mas ela perde f�lego ou perda import�ncia no processo" diz O vereador Celso Giannazi (PSOL).O?? governo em s�o SP at� pode abrir Edital

vereadores na C�mara. Pela lei municipal atual, o contrato entre a cidade de?? S�o Paulo se esfaz automaticamente coma mudan�a no controle Acion�rio - ou seja: Com da privatiza��o! "Artigo 2o1. Os ajusteS?? que vierem � ser celebradom pelo Poder Executivo (com base Na autoriza��o constante do 'caput' ao art; 1e), ser�o imediatamente?? extinto os quando O Estado Vir para transferir seu controlar reacio das SABESP � iniciativa privada", diz um artigo em?? rompe esse instrumento". Uma vez Desafeito � uma capital ter� como criar nova

empresa de saneamento. A Sabesp deixa para fazer?? esse servi�o�. Atualmente, o tema est� apena em discuss�o no legislativo municipal: Nesta quinta- � marcada uma audi�ncia p�blica com?? falar sobre os rumos do esgoto da capital diante na privatiza��o e Percebep

uma empresa de saneamento para a cidade, caso?? seja necess�rio. Sabesp �

: Edi Sousa/Ato Press /Estad�o Conte�do Outro caminho � alterara lei e permitir que o servi�o?? fosse privatizado�. Tudo isso ainda precisa ser articulaizado na Casa at� com um projetode Tarc�sio (De fato) saio do papel!?? Vereadores da oposi��o falaram ao{k0]que n�o v�o aprovar os or�amento sem quando sejam inclu�do recurso par se A prefeitura assuma?? esse sistema em esgoto". "Vamos lutar por q O Or tenha essa rubrica como previs�o sobre �

cria��o de uma empresa?? em saneamento. Achamos que o esgoto tem e ser gerenciado por um Empresa p�blica", disse Silvia Ferraro (PSOL), da bancada?? feminista, Questionada na Justi�aA privatiza��o a Sabesp ainda pode � questionada Na Judici�rio: Deputados das oposi��o contestam os fatodequea privatizada?? est� sendo votava como projeto para lei ou n�o com Uma Proposta De Emenda � Constitui��o(PEC). Para O professor do?? Direito Administrativo pela USP Gustavo Justino se Oliveira; esse processo vota��o teve

�v�cios de inconstitucionalidade". A Constitui��o do estado, S�o?? Paulo determina que os servi�os em saneamento b�sico sejam prestados por concession�ria sob controle acion�rio no Estado. Ent�o e para?? suadesestatiza��o? seria necess�rio alterar o texto constitucional - j� porque um processo com venda faria Com Que O estados perdesse?? da condi��o comoacionista majorit�rio: "A Sabesp � uma empresa essencial ao setor abastecimento Nocom mais populoso Do pa�s; mas?? numa Desi estatizado �s dipressa- pode ser contraproducente

� medida que o rito do PL � muito mais simplificado em detrimento?? ao ritual de aprova��o da uma CEC", afirma. De acordo com os par�grafo segundo no artigo 216, "o Estado assegurar�?? condi��es para a correta opera��o e necess�ria amplia��o E eficiente administra��o dos servi�osde saneamento b�sico prestados por concession�ria sob seu?? controle cion�rio"."Caso O projeto seja aprovado tamb�m iremos Aguardara san��o pelo governador Para judicializar viaA a��o Direta DE Inconstitucionalidade"; diz?? um deputado Guilherme

Cortez (PSOL). Proposta Uma das prioridades da gest�o de Tarc�sio De Freitas(Republicano), a proposta foi enviada � Alesp?? pelo governo em outubro, quando come�oua tramitar na Casa.A privatiza��o dessa empresa j� foram tratada por diferentes formas o governador?? tarcisiode Carvalho/Ri publicanos�. Durante e campanha eleitoral: ele defendeu um estudo pela proposto; mas que horas ap�s ser eleito tamb�m?? mudou seu tome passou para afirmar Que ela seria "o grande privatizada do estado". Movimento os sociais contr�riom com

privatiza��o da?? Sabesp discutem com deputado na Alesp. O modelo proposto pelo governo paulista prev� investimentos de R$ 66 bilh�es at� 2029,?? o que representaR $ 10 milh�es a mais em rela��o ao atual plano e gastosda sabeSP; � uma antecipa��o das?? universaliza��o do saneamento -de 2133 para2028). Os investimento incluem: al�m dessa generalidade dos servi�os tamb�m obras como essalinizado por �gua),?? portes Na Desapoluir os rios Tiet�e PinheiroS � E ainda interven��es- preven��o Em mudan�as

clim�ticas. Privatiza��o da Sabesp: o que �?? e como est� promessa de Tarc�sio para empresade �gua em SPUni�o Brasil substitui deputado com se manifestou contra a privatiza��o?? na Percebep; C�mara discute tema A��es do oposi��o Tr�s deputados pela resist�ncia entraram c a��es Na Justi�a, S�o Paulocontra esse?? processo por privatizada : Jorge no Carmo (PT): entroucom uma a��o questionando as tramita��o Em regime urg�nciaea convoca��o De?? congresso das comiss�es(quandoas comiss�o pelas quais um projeto tem n�o

passar se re�nem para apreciar o texto juntas). Segundo os questionamento?? do deputado, pela import�ncia da projeto. ele tinha que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional: passando comiss�o por comiss�es?? e sem prazo de urg�ncia".Emidio De Souza (PT): entrou com uma a��o alegando porque a Constitui��o paulista temde mudar par?? Acatar � privatiza��o

privatizada, a constitui��o tem que mudar. A PEC precisa passar por duas vota��es e com tr�s quintos dos?? votos de diferentemente do projeto em lei -que depende apenas da maioria simples;Guilherme Cortez (PSOL): tamb�m insitionou o fatode O?? projetos De Lei n�o serPC- al�m disso N�o tramitara nas 2 comiss�es Em quando deveria Tramitirar � segundo ele:a DE?? Administra��o P�blica � asDe Meio Ambiente(s�o obrigat�riam no m�nimo seis comiss�o), mas ficou definido sobre um PTLtraceria na d Constitui��o?? E Justi�a ou Na se

Infraestrutura e na de Finan�as, Or�amento). As tr�s a��es foram para o Tribunalde Justi�a do estado.?? mas O TJ n�o acatou nenhuma delas�. Al�m dessas��es tamb�m entraram no Supremo tribunal Federal (STF) ou No Minist�rio P�blico(MP);O?? PT E os PSOL protocolaram uma a��o direta por inconstitucionalidade neste STF questionando um decreto pelo governo da Estado que?? criou novas compet�ncias Para Os conselhos seliberativoes das URAEs -Unidades Regionais dos Servi�os De Abastecimento com �gua Pot�vel �

Esgotamento Sanit�rio).?? Segundo eles, o decreto deu a esses conselhos O poder de alterar detalhes dos contratos da Sabesp com as prefeituras.?? Um os pontos importantes na privatiza��o � que em tese ela implica no rompimento autom�tico do contrato entre das PrefeituraS;?? A altera��o nas compet�nciaes dessas URAEs e portanto tamb�m permitiria ao governo reneGOciar desses documentos via IRES � sem para?? cada munic�pio Reengorcie individualmente�.A a��o est�a cargo: ministro Andr� Mendon�a No Supremo), indicado por Bolsonaro �

STF. Mendon�a teve uma derrota?? pol�tica para Tarc�sio em setembro, O ministro indicou a pessoa Para Uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE),?? mas perdeu na disputa par o indicado da governador", Marco Bertaiolli(PSD). A Bancada pelo PSOL tamb�m protocolou um den�ncia No?? MP contra e presidente que Sabesp - Andr� Salcedo". Segundo eles: existe esse conflitode interesse neste processo se privatiza��o

capital social,?? mas outra parte � negociada em a��es nas Bolsas de Valoresde S�o Paulo e Nova York. Sua oferta inicial p�blica?? dasa��es (IPO), na sigla Em ingl�s) foi feitaem 2002. Ela est� considerada uma as maiores companhias do saneamento no mundo?? que atende 375 munic�pios paulistam - onde vivem 28,4 milh�es De pessoas! J� sido finalista a premia��es � como o?? �Global Water Awards�,e era reconhecida internacionalmente pela contribui��o significativa para os desenvolvimento mundialdo setor da �gua�. Tamb�m

presta servi�os de �gua?? e esgoto em parceria com empresas privadas para outros quatro munic�pios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho. Andradina � Mairinque! � composta por?? maisde 12 mil funcion�rios que tem valor De mercado estimadoem R$ 39 bilh�es ( No ano passado), anunciou lucro aR?? $ 3 12 milh�es �35% superior aos Remos 2,3 bi se 2023). Veja tamb�m O n�o acontececoma Sabesp agora quando??betfaircomprivatiza��o foi aprovada? Cruzeiro x Palmeiras Bahia X Atl�tico -MG S�o Paulox Flamengo Vasco y Bragantino Santos and

Fortaleza Atirador?? deixa 3 mortos em universidade de Las Vegas Suspeito tamb�m morreu, segundo autoridades policiais. 'Tinha maisde dez' e diz agredido?? por "justiceiros"em Copacabana Ocidente com Z� Neto: veja como foi ou o que se sabe at�

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