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Por Alexandro Martello, Beatriz Borges, bets 88 apostas � Bras�lia

22/12/2023 15h06 Atualizado 22/ dezembro/ 2023

O Or�amento destina R$ 4,96 bilh�es para o fundo eleitoral em 2024, mantendo o mesmo valor das elei��es de 2023.

J� para as emendas parlamentares, foram destinados R $ 53 bilh�es com aumento de quase R% 16 bilh�es frente ao valor proposto pelo governo federal.�

Al�m de aumentar valores

inicial do governo para o sal�rio m�nimo, de R$ 1.421, tende a recuar e chegar a R R US 1,412, devido � infla��o abaixo do estimado.

A meta fiscal prevista no Or�amento, para d�ficit zero, � considerada ousada pelo mercado financeiro, que projeta um rombo de US$ 90 bilh�es em 2024.A proposta � analisada em sess�o do Congresso Nacional.O texto

O Congresso aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto do Or�amento de

aprovado contempla um valor recorde para emendas parlamentares no pr�ximo ano, que, segundo informa��es da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), somar�o R$ 53 bilh�es. Em 2023, o valor foi de R R 37,3 bilh�es (veja abaixo).

Nesta semana, quando foi aprovada a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o relator, deputado Danilo Forte (Uni�o-CE), incluiu no texto um calend�rio para a libera��o de emendas impositivas (de pagamento obrigat�rio).

cada senador e deputado);e as de senador (destinadas �s bancadas estaduais).

Pela regra anterior, n�o havia prazo para o governo pag�-las. Com isso, o Pal�cio do Planalto tinha mais liberdade e podia optar por fazer a libera��o �s v�speras de vota��es importantes, como um meio de negocia��o.

Fund�o eleitoral

O texto aprovado pelo Congresso Nacional tamb�m inflou os valores previstos para a fundo eleitoral em 2024 para R$ 4,96 bilh�es.O valor, que deve

igual ao das elei��es de 2023 (presidente, governador, senador e deputado federal). O governo tinha proposto uma dota��o menor, de R$ 940 milh�es. O aumento foi de 4 bilh�es.

O incremento ocorreu apesar do pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o valor voltasse a ser de cerca de r$ 840, conforme proposta do governo, e fosse negociado um valor intermedi�rio decerca de aproximadamente R $ 2,7 bilh�es (pr�ximo

tamb�m foi reduzido o valor destinado ao novo Programa de Acelera��o do Crescimento, que poder� contar com cerca de R$ 55 bilh�es em 2024, segundo informa��es da Comiss�o de Or�amento.

O valor � R R $ 7,3 bilh�es menor do que os R US 61,2 bilh�es propostos pelo governo. O Or�amento aprovado n�o traz um valor para o sal�rio m�nimo. A proposta do governo contemplava R. 1.421. Entretanto, com base nas regras definidas em lei, tende a

decreto presidencial fixar� o valor at� o fim do ano.

decdecretos presidencial Fixar� a valor em at� 30 de dezembro. Decreto de decreto-lei que fixou a meta de R$ 168

Meta para as contas p�blicas

Congresso aprova as regras do Or�amento de 2024 com d�ficit zero

O or�amento mant�m a metade da meta fiscal pr�xima de zero (pequeno super�vit de recursos 3,5 bilh�es), conforme prop�s a equipe econ�mica do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

bilh�es em receitas extraordin�rias, al�m de, entre outros pontos, subir o imposto sobre o �leo diesel e g�s de cozinha em janeiro.

O or�amento aponta, por�m, que existe um intervalo de toler�ncia de R$ 28,8 bilh�es para mais ou para menos em rela��o � meta para as contas p�blicas, de acordo com o fixado pelo arcabou�o fiscal, a nova regra aprovada neste ano.A meta fiscal aprovada no ano passado e, ainda, em 2023, n�o foi aprovada.O

ano.

Uma eventual mudan�a na meta, para prever rombo nas contas em um ano eleitoral, ajudaria o governo a minimizar bloqueios de gastos para cumprir o prometido. E com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura.Principais gastos

Veja abaixo algumas das principais despesas previstas no Or�amento de 2024:

Investimentos com recursos da Uni�o somam aproximadamente 73 bilh�es, de acordo com a Comiss�o Mista de Or�amento, valor maior do que o proposto pela equipe econ�mica em agosto (R$ 58,9

bilh�es).Minist�rio da Educa��o ter� cerca de R$ 180 bilh�es, mesmo valor proposto pelo governo federal.Minist�rioda Educa��o poder� contar com aproximadamente R R 231 bilh�es ( valor que ficou pouco acima do proposto pela Executivo.M da Defesa teve um or�amento de aproximadamente 126 bilh�es aprovado para 2024, valor pouco abaixo do sugerido pelo Executivo, que � de apenas Rbilh�o).M.A.T.bil.t.).O Minist�rio do Meio Ambiente ter� aproximadamente cerca

Minist�rio do Educa��o,

com quase R$ 170 bilh�es em 2024, com benef�cio mensal de R R 600, e adicional de r$ 150 por crian�a de at� seis anos. � o mesmo valor proposto pelo governo.

Empresas estatais

O or�amento tamb�m traz uma meta de d�ficit de cerca de quaseR$ 7,2 bilh�es para as empresas estatais n�o dependentes, integrantes do Programa de Disp�ndios Globais (PDG).

"N�o est�o inclu�das no c�mputo dessa meta, as empresa dos grupos Petrobras

or�amento de investimento destinadas ao Novo Programa de Acelera��o do Crescimento at� o montante de R$ 5 bilh�es", acrescentou o relator.

Neste ano, as estatais devem registrar um d�ficit R R 4,5 bilh�es, ainda acima do previsto no or�amento de 2023.O Or�amento tamb�m traz n�meros gerais para o governo no ano que vem, como o valor total de todas as despesas previstas. Veja abaixo:

A receita total estimada nos Or�amentos Fiscal e da Seguridade Social � de r$ 4

despesa � de R$ 5,4 trilh�es, dos quais R% 1,73 trilh�o refere-se ao refinanciamento da d�vida p�blica. Ap�s separar os valores para a d�vida, restam R $ 3,66 trilh�es para os or�amentos fiscal e da seguridade social.O valor para as despesas sujeitas � regra do arcabou�o fiscal, que fixa um teto para gastoso, � o limite para despesas do Executivo, do Legislativo e do Judici�rio, al�m de outros R R 8

P�blico da Uni�o e de R$ 710 milh�es para a Defensoria P�blica.

PP p�blico da uni�o e da Defensoria p�blica.Veja tamb�m

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